Na véspera da campanha, deputados usam dinheiro público até para pagar jatinhos
O período eleitoral se aproxima e os parlamentares sumiram do Congresso em busca de maior proximidade com as bases. Mas a ausência está saindo cara para os cofres públicos. A campanha antecipada dos deputados provocou um aumento de 163,6% nas despesas da Câmara com gráficas, envio de malas diretas, aluguel de jatinhos e contratação de pesquisas e assessoria. Tudo pago com a verba indenizatória. Levantamento feito pelo Correio compara os gastos dos deputados nas rubricas relativas à divulgação de mandato e fretamento de aviões nos três primeiros meses de 2009 com o primeiro trimestre deste ano. Entre janeiro e março de 2010, os deputados utilizaram R$ 8,5 milhões contra R$ 3,2 milhões no mesmo período do ano passado. Ou seja, uma diferença de R$ 5,3 milhões em 2010 — como comparação, os gastos do Senado cresceram 9% nesses dois anos.
Corregedor da Câmara dos Deputados, Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) não gastou nada de janeiro a março do ano passado para divulgar seu mandato. Em compensação, só este ano o deputado do DEM utilizou R$ 43,7 mil para pagar gráficas e fretar três jatinhos. A assessoria do deputado alega que ACM Neto passou o ano de 2008 com as atenções em Salvador e que em 2009 passou a viajar mais pelo interior. “Ele intensificou as viagens político-parlamentares”.
Com gasto zero em divulgação, o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) passou a utilizar R$ 46,2 mil de verba indenizatória no início desse ano com empresa de publicidade e marketing para comunicar aos paraenses sobre seu trabalho na Câmara. A assessoria do deputado alega que todos os gastos estão listados no portal da Câmara e que não há nada de irregular nos gastos.
O limite subjetivo entre campanha e divulgação do mandato dá o direito aos parlamentares de usar o benefício para pagar gráficas, anúncios em rádios e contratar pesquisas somente até abril, para respeitar a regra que veta o uso de verba indenizatória com essa finalidade no prazo de 180 dias antes das eleições. O limite de prazo explica, em parte, o aumento de 206% nos gastos com verba indenizatória em março, em comparação ao mesmo período em 2009.
A assessoria da Casa nega que os gastos possam ser enquadrados como “campanha” com dinheiro do Legislativo e argumenta que é comum os parlamentares gastarem mais em divulgação no último ano do mandato. O aumento de trabalho em plenário no ano de 2010 justifica, ainda segundo a assessoria, a ampliação de gastos com verba indenizatória. Os deputados votaram seis medidas provisórias e quatro projetos de lei no primeiro semestre do ano passado. Em 2010, até agora, são nove projetos de lei, uma proposta de emenda Constitucional (PEC), duas medidas provisórias, dois projetos de decreto legislativo e dois projetos de lei complementar.
Em busca do tempo perdido em que ficou sem verba indenizatória, o deputado federal Edmar Moreira (PR-MG) já utilizou nos três primeiros meses deste ano mais da metade do que gastou no ano passado. Depois do escândalo do castelo e de responder a processo no Conselho de Ética da Câmara por apresentar notas de sua própria empresa de segurança para receber a verba indenizatória, o deputado passou sete meses de 2009 em regime de austeridade em relação ao benefício. Em alguns meses, não gastou nada. Em outros, não superou os R$ 6 mil em notas.
O ano mudou, o deputado trocou de partido e voltou a gastar. Só em 2010 foram R$ 94,2 mil para exercício da atividade parlamentar — contra R$ 168 mil em todo o ano passado. Dos R$ 94,2 mil, a Câmara ressarciu R$ 69.806 para pagar gráficas, consultoria de advogados e aluguel de jatinhos no primeiro trimestre. Para não perder tempo em viagens de carro por Minas Gerais, Edmar Moreira pagou R$ 28.608 pelo uso de quatro jatinhos, em três meses. Ele percorreu as cidades de Goianá, São Lourenço, Pouso Alegre, Vazante, Passos e Belo Horizonte. Procurada pelo Correio, na quinta-feira e ontem, a assessoria do deputado não apresentou explicações sobre os gastos.
No Maranhão, o deputado federal Cléber Verde (PRB) espalhou 150 mil exemplares do jornal informativo de seu mandato graças à verba da Câmara. Dos R$ 75 mil ressarcidos ao deputado este ano, na cota para exercício parlamentar, R$ 60 mil foram pagos à gráfica Norte e Sul. “Não sou proprietário de nenhum jornal ou televisão. Tenho que fazer isso para contar à população o que a gente faz na Câmara”, justifica o deputado.
Enquanto alguns escolhem espalhar seus feitos em publicações, outros preferem o corpo a corpo eleitoral. O deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) gastou R$ 28 mil com o fretamento de três jatinhos para percorrer oito municípios do Maranhão em fevereiro.
Por terra, céu, ar e correios, os candidatos à reeleição prometem não deixar eleitor nenhum se esquecer de votar. Graças à Câmara, os pernambucanos devem receber uma carta do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) este ano. A Casa vai ressarcir os R$ 50,7 mil que o parlamentar gastou para enviar “cartas simples” ao eleitorado. O restante dos R$ 77,3 mil em notas que o deputado apresentou à Câmara foi utilizado com gráfica e jatinho. Por R$ 16,9 mil, Eduardo da Fonte saiu de Recife em um avião fretado e seguiu até Araripina, a 700km da capital. A assessoria do deputado informou que ele foi participar de uma “audiência” e, se fosse de carro, “perderia o dia todo”.
Fonte: Correio Braziliense
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